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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Trilogia de um sindicalismo cada vez mais abominável
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev/2001) e S.O.S.SINDICALpt (março/2009) ambos pela Editora LTr. Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos: falvesoli@itelefonica.com.br ou oliveira.sossindical@itelefonica.com.br.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:52
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 19:05
Julgamento sobre indenização por empresa aérea é suspenso pela terceira vez
vez, o julgamento pela Primeira Turma do STF de um recurso (RE 351750) da Varig contra decisão que a condenou a pagar indenização por dano moral a usuário.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:24
Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção
O Tribunal da Cidadania viveu uma tarde especial nesta quarta-feira (14). Pela primeira vez em seus
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:01
Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal
O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Lei da Ficha Limpa pode barrar 16 deputados e 1 senador
Em 2014, lei será aplicada pela primeira vez nas eleições de âmbito estadual e federal
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 11:57
Primeira Turma decide quórum mínimo para julgamento de agravo de petição
era composto por três juízes e apenas dois participaram, uma vez que o terceiro declarou-se suspeito
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:15
Norma permite decidir milhares de ações de uma só vez
O texto do Novo Código de Processo Civil aprovado nesta quarta-feira (17/7) por uma comissão especial traz uma novidade que, se usada na medida correta, pode revolucionar o tratamento de ações sobre o mesmo assunto que chegam aos milhares no Judiciário brasileiro. A novidade responde pelo nome de incidente de resolução de demandas repetitivas
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:55
Primeira Seção mantém área de reserva indígena
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança interposto por um
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 17:30
Acordos com Serasa são frequentemente contestados
Não é a primeira vez que a Serasa busca acordos com tribunais para obter dados
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 15:00
Veja algumas dicas de como estudar filosofia do direito para o Exame da OAB
Disciplina será abordada pela primeira vez na próxima edição, no dia 28
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:56
Pessoas físicas terão até 29 de abril para declarar o Imposto de Renda
Pela primeira vez, contribuintes poderão realizar os pagamentos à Receita Federal por meio de Pix.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:09
MSF alerta para impactos da mudança climática sobre a saúde
Organização participa por primeira vez da conferência da ONU sobre clima, que começa domingo.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 14:45
Arenas contarão com juizados especiais durante jogos da Copa
Atendimento judicial dentro dos estádios acontecerá pela primeira vez em um mundial da Fifa
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:15
Quase 70 travestis e transexuais pedem nome social no Enem
É a primeira vez que o nome social pode ser usado no exame
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:10
A Primeira Onda de Acesso à Justiça
O escopo do presente é analisar a primeira onda de acesso à justiça.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 11:27
Juizado Federal concede liminar para tratar doente de câncer com fosfoetanolamina sintética
Substância foi produzida pela primeira vez no Instituto de Química da USP de São Carlos
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 18:00
Obama garante que programas de vigilância de comunicações são legais
É a primeira vez que Barack Obama fala publicamente sobre o assunto
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:00
Primeira Turma anula condenação por improbidade de ex-prefeitos de Porto Alegre
público, uma vez que há lei municipal que autoriza esse tipo de contratação.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:15
Empregados do Bradesco em SE incorporam ao salário abono pago uma vez por ano
?O próprio Tribunal confirmou a presença deste elemento temporal ao registrar que em um dos meses dos anos de vigência das convenções coletivas foi conferido o abono como substituto dos reajustes salariais?, concluiu a Turma